EPFCL - Brasil 

Sede permanente

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Comissão de Gestão

Diretora: Elizabeth da Rocha Miranda  -  Secretária: Andréa Franco Milagres  

Tesoureira: Geisa Freitas

 

Prelúdio 08 - Andréa Franco Milagres
 

“Problemas cruciais para a psicanálise na atualidade”

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“Aqui vocês atendem transexuais”?
Uma pergunta à psicanálise.

 

A sequência de alguns acontecimentos causou a escrita desse prelúdio, colocando-me uma questão: o que responde um psicanalista frente à demanda de cirurgia para redesignação ou readequação sexual?

 

 Na clínica-escola da universidade onde leciono recebi uma jovem de 19 anos com a seguinte pergunta: “Aqui vocês atendem transexuais?” Não desejava propriamente um tratamento psicológico, mas um laudo que a autorizasse a iniciar a terapia hormonal para então se submeter a uma mastectomia bilateral (ressecção das mamas) e posteriormente a ressecção de ovários e útero. Surpresa com a firme decisão de alguém tão jovem, respondi que não poderia lhe fornecer o laudo, mas que poderia escutá-la para melhor entender sua demanda. Nas poucas entrevistas que se seguiram nada me autorizou a pensar numa psicose, senão numa histeria, onde o sujeito reivindicava pela via cirúrgica o apagamento de todos os traços femininos de maneira que seu corpo se adequasse melhor ao desejo sexual que sentia pela moça que a acompanhava na consulta. Pouco tempo depois, convocada pela universidade, participei de uma reunião cuja pauta consistia na possibilidade de parceria com o SUS para a implantação do Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador para acompanhamento de transexuais e travestis.  Conforme a portaria 2.803 de novembro de 2013, psicólogos e psiquiatras devem compor necessariamente as equipes multiprofissionais para acompanhamento das etapas que compreendem o pré e o pós-operatório.

 

A convicção íntima de habitar um corpo que não lhe pertence não é uma novidade para a psicanálise. Se tomarmos como referência o caso de Schreber o transexualismo foi quase sempre considerado na clínica psicanalítica sinônimo de psicose, visto que a prerrogativa de mudar de sexo não está de modo algum aberta a todos os sujeitos, senão aos que estão fora da norma fálica, como atestou esse caso exemplar comentado por Freud. Todavia, os tempos são outros: a ciência cada vez mais se empenha em modificar o real. Podemos dizer que os transexuais que desejam mudar de sexo são sempre psicóticos? Parece pouco provável. A esse respeito, recomendo assistir ao documentário “De gravata e unha vermelha” de Miriam Chnaiderman, diretora de cinema e psicanalista.  O testemunho dos sujeitos entrevistados por Miriam mostra que o discurso da ciência gera hoje ofertas que antes eram impensáveis.  Pode-se dizer que o muro que impedia o trânsito entre os sexos caiu, não só em função da alteração dos padrões morais, mas pelo que o bisturi pretende modificar. O mal-estar, a estranheza ou o sentimento de inadequação que se pode ter com o próprio sexo encontrou uma solução. No campo da sociologia as teorias de gênero respondem à questão dos direitos humanos permitindo, por exemplo, que os transexuais sejam reconhecidos por seu nome social e não por seu nome de registro civil visto que este último é motivo de embaraço e escárnio. Um ganho evidente, pois o direito de mudar o nome em consonância com o gênero ao qual o sujeito diz pertencer mantém certamente as coisas nos limites do simbólico.

 

Todavia, no que diz respeito à cirurgia de redesignação já não se trata mais da nomeação, senão de ultrapassar o limite dado pelas bordas: fenda peniana, buraco da vagina. Ainda que a legislação dos SUS inclua nas equipes multiprofissionais psicólogos e psiquiatras, solicitando-lhes ratificar e garantir a certeza que o sujeito extraiu de seu gozo, eu me pergunto em que medida estaria um psicanalista em condição de avalizar uma intervenção dessa ordem. Por hora, na ausência de uma resposta e sem ter podido ainda acompanhar estes sujeitos nas suas soluções, apelarei para o tempo.  

 

Belo Horizonte, julho de 2016